O SEGUNDO TURNO NO BRASIL

Gilberto Abreu

A eleição vai para o segundo turno caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria dos votos válidos. Este ano, o Presidente da República foi escolhido neste sistema pela quarta vez no Brasil. O segundo turno foi adotado no país na promulgação da Constituição de 1988. Desde então, tiveram segundo turno as eleições de 1989, 2002, 2006, e agora, em 2010.
De acordo com o Historiador e Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antônio Villa, a França foi o primeiro país a usar o sistema. Lá, a proposta foi aprovada pela população em um plebiscito. “O Objetivo do segundo turno é fazer com que o Presidente seja eleito com mais apoio, para ter mais legitimidade para governar, consequentemente, o governante eleito terá mais autonomia, antes da existência deste recurso, poderia acontecer de um Presidente ser eleito com a minoria dos votos, o que o enfraquecia”, afirma Marco Antonio Villa.
Diversos países da América Latina adotaram também o segundo turno, como Uruguai, Chile, Equador, e etc. Para Marco Antonio Villa, existem pontos positivos e negativos neste sistema de eleição.
“Os pontos positivos acabam tornando o segundo turno necessário para a Democracia, duas propostas podem ser comparadas diretamente e analisadas, esse confronto proporciona ao eleitor mais base para fazer a escolha, ” declara o Historiador e Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos.
“No segundo turno, a população escolhe entre dois candidatos, duas propostas, e a maioria elege o político escolhido. Antes da existência deste recurso, poderia acontecer de um Presidente ser eleito com a minoria dos votos, o que o enfraquecia” explica Marco Antônio Villa.
Para o Sociólogo Gilberto Abreu, o segundo turno é importante porque permite que os dois principais candidatos manifestem suas idéias e melhorem o debate.
“Mas isso não aconteceu este ano. A discussão ficou rasteira porque os temas mais importantes acabaram ficando fora da eleição, o eleitor foi prejudicado, e o debate acabou tendo um baixo nível. As ofensas pessoais foram priorizadas, em lugar da troca de idéias e de propostas de governo” afirma Gilberto Abreu.

João Pitombeira

Cidadania.

Cidadania no termo literal da palavra é, qualidade ou nacionalidade de cidadão. Cidadão habitante da cidade; individuo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado.
Na pratica ser cidadão é fazer por merecer seus direitos, é cumprir deveres e integrar os interesses pessoais e coletivos. De fato nos dias de hoje os interesses pessoais estão acima do coletivo, à sociedade exprime o desejo de viver em um mundo melhor com mais justiça, oportunidades em fim em um mundo mais humano, no entanto a maioria acha que tais mudanças passam tão somente pelos grandes lideres políticos, pelas autoridades e instituições que governam o estado. O que essas pessoas não se dão conta é que tais mudanças só serão realizadas se houver uma união do poder civil com o poder político.
Nos dias de hoje é fácil você ver pessoas se indignado com seus direitos de consumidor e correndo atrás de tais direitos, no entanto no âmbito social e político a sociedade fica a margem das discussões e se mostram desiludidas e acomodadas com as mazelas do país, numa atitude totalmente derrotista. A cidadania não passa tão somente pelas instituições publicas pelas políticas partidárias não passa só pelos cargos eletivos, a cidadania passa por uma ação diária, de buscarmos na nossa casa na nossa comunidade seja na escola no bairro no trabalho uma melhor condição de vida uma melhor relação entre as pessoas. O que não dá para aceitar é a estagnação política e social a que agente assiste hoje no país, se a mudança não partir de nos cidadãos, os políticos vão continuar por ai saracoteando, vão continuar por roubar, mandando e desmandando e claro rindo dá nossa cara de palhaço. Talvez quando nos dermos consciência de que somos parte fundamental na mudança e de que nossas atitudes perante as injustiças da sociedade contemporânea são essenciais para que o país tome novos rumos seja tarde de mais.
Não dá mais para assistirmos calados e acomodados os devaneios de partidos políticos e instituições privadas que querem comandar nossas vidas, por mero interesse próprio.
Ser cidadão é ter atitude é modificar a sua realidade é lutar pelos direitos do individual sim, mais principalmente do coletivo, seja onde for, na escola no trabalho, no bairro é preciso ter ação. Palavras e mais palavras jogadas ao vento não resolvem nada é preciso planejar e agir.
É preciso criar nossos filhos com tais conceitos de coletividade e ação, é preciso darmos tais exemplos é preciso que nossa instituições sejam mais do que formadoras de futuros vestibulandos e sim formadoras acima de tudo de cidadãos.
Em fim agora eu já vou indo, que as palavras já não cabem mais é hora de agir.

Marco Bellizzi

O maior número de moradias da cidade em uma única rua

Até dezembro de 2012, rua Niterói será o endereço de quase 7 mil pessoas

DANIEL TORRIERI
TEXTO E FOTOS
Os novos empreendimentos residenciais, em construção na rua Niterói, zona Leste de Ribeirão Preto, vão atrair cerca de 2,1 mil famílias para a região. Apartamentos de um a três dormitórios serão a moradia de aproximadamente 6,9 mil pessoas. Este volume preocupa os moradores do bairro Lagoinha, que preveem um aumento no número de carros em circulação, a necessidade de novas linhas de transporte coletivo e a adequação das redes de água e esgoto e de drenagem pluvial.
Rogério Simões, morador da região, se preocupa sempre que chove. “Não importa a quantidade de água que cai, os bueiros da rua Niterói sempre entopem com qualquer chuva. Temos que passar de carro bem devagar, demora muito”. Simões tem outras rotas para seu itinerário, mas garante ter que andar mais. “Por enquanto, passo pela [rua] Niterói pra ir e voltar do trabalho quatro vezes por dia. Vendo esses condomínios sendo construídos, com mais gente por aqui, terei que mudar minha roda e andar bem mais”, afirma Simões.
Outra moradora da região, Julia Ribeiro está preocupada com a quantidade de carros que circulará na região. “Não sei como vamos fazer. Não tem rua paralela à Niterói e agora a marginal de Castelo Branco é de mão única. Vai ficar mais difícil para chegar em casa”.



Novos moradores
Sonhando com a casa própria, o foto-jornalista Weber Sian adquiriu uma unidade destes empreendimentos. As chaves do imóvel já foram entregues. “Procurei em vários locais da cidade. Já conhecia o bairro Lagoinha e sempre gostei. Este apartamento tinha um preço muito bom, por isso fechei negócio.” Sian conhece o local e também se preocupa com a quantidade de novos moradores. “Muitos apartamentos sendo entregues pode gerar problema, sim, como falta d’água de lentidão no trânsito. Mas, tudo isso poderá ser solucionado, como aconteceu em outras regiões da cidade. Vai ser minha casa, vou sair do aluguel”, diz Sian.
Eduardo Pereira, editor, é recém-casado e também será um futuro morador da rua Niterói. “Escolhi meu apartamento neste bairro por indicação. Passeando pela região, gostei.” Sobre possíveis problemas de infra-estrutura na região, Pereira procurou se informar. “Tive informação que a construtora instalou redes de água e esgoto adequadas. Espero não ter problema”, afirma.


Os números
Em cinco empreendimentos, que serão entregues entre 2010 e 2012, a área ocupada é de 125 mil metros quadrados. Além destes lançamentos, outros condomínios já existentes, como Residencial Primavera, Village de France e Condomínio Jardim Europa somam a estes números 110 mil metros quadrados de área ocupada.
Os números surpreendem se comparados ao bairro Lagoinha. Dados da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto indicam que o bairro possui 1.562 residências e 5.267 moradores.

A área construída em Ribeirão Preto cresceu 22% nos últimos 10 anos, de acordo com José Batista Ferreira, diretor do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), regional Ribeirão Preto. “Temos uma demanda considerável nos lançamentos imobiliários, mas a procura também é grande.

A construção civil está atendendo a demanda dos empreendimentos existentes na cidade. Essas novas construções mostram, ainda, a capacidade dos empreendedores locais. A cidade tem duas opções de crescimento: zona Sul e zona Leste. A zona Leste ainda é uma região em estudo, pois se refere a uma grande área de afloramento do aqüífero Guarani, principal fonte de água potável da cidade”.



Em expansão constante
O censo demográfico de 2000, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) indicou uma população de 504.923 habitantes. Em 2010, a primeira fase dos trabalhos de recenseamento apontaram 563 mil habitantes, podendo chegar a 601 mil no final dos trabalhos. Um aumento populacional de 15% em dez anos.
O alto poder aquisitivo, a qualidade dos empreendimentos e a expansão do mercado justificam este aumento. São novos proprietários ou investidores, que aguardam ad chaves da casa própria e a valorização dos imóveis

Conselhos de comunicação devem ser criados para vigiar a mídia. Censura ou controle de qualidade?

Ceará e pelo menos mais três estados nordestinos devem instaurar Conselhos para fiscalizar a ação da mídia. Processo já está em andamento no estado de São Paulo.

Após o Ceará, os estados de Alagoas, Piauí e Bahia se preparam para criar conselhos de comunicação com a intenção de monitorar a mídia. A proposta de criação deste Conselho foi feita pela Conferência Nacional de Comunicação convocada pela gestão Lula. O governo de Alagoas, dirigido pelo PSDB, pretende transformar um conselho consultivo em conselho deliberativo, cujo poder será semelhante ao aprovado no Ceará. Na Bahia, governada pelo PT, o conselho agiria junto com a Secretaria de Comunicação Social do Estado. Já no Piauí, foi proposta a criação de um órgão para vigiar e rever as regras de radiodifusão. Essa proposta foi feita por um grupo convocado pelo ex-governador Wellington Dias, do PT.
Com a vitória da petista Dilma Rousseff, o partido de esquerda detém, agora, poder para concretizar essas propostas, inicialmente criadas no governo Lula, também do PT. Para o jornalista José Antonio Bonato, a criação do Conselho não deve ser vista com bons olhos. “A mídia não deve ter um controle, deve ter uma regulação. Esse controle de mídia não soa bem e vem em um momento inoportuno e pós-eleitoral pois vem ao encontro das críticas que o Presidente Lula fez à imprensa”. Para a socióloga Elizabete Novaes a criação desse Conselho pode resultar em grandes problemas: “Da mesma maneira que não há limite quando não há censura, também acaba não existindo um limite para a própria censura e esse é o risco maior.” A socióloga acrescenta que a regulamentação do conteúdo veiculado pode ser proveitoso quando feito por profissionais da categoria e apenas para orientar e garantir o papel social que é esperado de um veiculo de comunicação e não como uma censura à imprensa: “ A erotização infantil é uma questão que preocupa. Submeter a criança a certos programas e certos conteúdos que não são adequados a ela é extremamente prejudicial”.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante afirmou que a criação de conselhos para controle social das mídias é inconstitucional. Segundo Cavalcante, a OAB vai ter um papel crítico e ativo para impedir que esse tipo de ação, que fere a Constituição.



O Projeto


Segundo o texto do projeto, o Conselho de Comunicação Social deve acompanhar a produção pública e estatal de comunicação, o monitoramento de veículos locais de comunicação e a criação de uma política estadual de comunicação. Ainda no texto do projeto criado no Estado do Ceará, o Conselho também deve “monitorar, receber denúncias e encaminhar parecer aos órgãos competentes sobre abusos e violações de direitos humanos dos veículos de comunicação”.
Um dos problemas que a criação do conselho pode gerar é com relação às sanções. Não há nenhuma informação no texto do projeto do Ceará sobre quais órgãos serão responsáveis pelo julgamento das denúncias e não há, também, quais serão as punições aplicadas.
O conselho será formado por 25 pessoas, sendo oito proprietários dos meios de comunicação, sete representantes de governo, Assembleia e escolas de comunicação e mais dez pessoas da sociedade civil, envolvendo jornalistas e membros de movimentos estudantis.

SIP e a Censura


A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) declarou 2011 como o “ano pela liberdade de expressão” devido à grande preocupação que a organização manifestou com as tentativas seguidas de controle da mídia em vários países da América Latina.
Sobre o caso do Brasil, a SIP orientou os governos a vetar qualquer lei que possa de alguma forma controlar os meios de comunicação e impedir o livre fluxo de informações e condenou o conselho criado no Estado do Ceará e que poderá se estender para pelo menos mais três estados do nordeste brasileiro. A entidade ainda cobrou do Conselho Nacional Justiça medidas imediatas para revogar a censura aplicada ao jornal O Estado de São Paulo, onde proíbe que o veículo publique qualquer informação sobre a investigação da Polícia Federal sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney do PMDB do Amapá.
A SIP reuniu-se na semana passada para a 66ª Assembleia Geral na cidade de Merida, no México e reuniu editores e executivos de veículos de comunicação das Américas. Além do caso do Brasil, a entidade manifestou também preocupação com a adoçam de leis de controle das mídias no Equador e Uruguai e criticou os casos já evidentes na Argentina, Venezuela, Bolívia e Nicarágua.

Repercussão


A criação do Conselho no Estado do Ceará levantou debates e questões entre vários segmentos da sociedade, especialmente entre jovens. O estudante de Jornalismo, Alessandro Dinamarco, afirma que “é interessante” por em debate o grande poder que a mídia exerce atualmente, mas não se mostra favorável à criação do Conselho: “A ideia de se ter um Onbudsman de todos os jornais, como acontece com cada área profissional, com o controle da qualidade do jornal, é bem interessante.”
A fim da necessidade de formação para que o jornalismo seja feito e o fim da Lei de Imprensa, entre outras medidas, provocaram uma sensação de censura velada, como disse o estudante de comunicação João Gabriel: “Vivemos em uma ditadura escondida, onde já há censura sem haver uma censura pré-estabelecida”. A grande preocupação dos jovens é que, por meio desses Conselhos, uma censura, como na Ditadura Militar, possa ser novamente instaurada: “Monitoramento de informações [uma das propostas do Conselho] é algo muito perigoso, especialmente porque o Brasil vive um passado recente de Ditadura Militar”, afirma Laura Bimbato, estudante de Ciências Sociais.

Rafaela Malpeli

Dilma entra na lista das líderes femininas no poder

Dilma Rousseff tornou-se no último domingo dia 31 de outubro, a 18ª mulher no mundo a ocupar um cargo de liderança em um país. A candidata eleita com 56% dos votos da população assumirá o cargo em janeiro de 2011 e entrará para a lista cada vez mais numerosa de mulheres no poder.
Apesar de ser a primeira mulher presidente no Brasil, Dilma não vai inaugurar um cargo tipicamente ocupado por homens. Atualmente são 17 mulheres ocupando funções de chefe de Estado e governo.
A empresária Ligia dos Santos acredita que a presença feminina no poder é um avanço não só para as mulheres, mas também para a sociedade em geral. “A mulher sempre sofreu e ainda sofre preconceito quando ocupa um cargo de expressão mundial. Cada vez que uma delas é eleita, um passo para que o preconceito acabe é dado” diz Ligia.
Na América Latina, Dilma será a 11ª mulher presidente. A Argentina já elegeu duas mulheres no governo e outros oito países latino-americanos também tiveram o cargo de presidente ocupado por uma representante feminina. Entre eles estão: Bolívia, Haiti, Nicarágua, Equador, Guiana, Panamá, Chile e Costa Rica.
A primeira mulher presidente na América Latina foi María Estela Martínez de Perón, mais conhecida como “Isabelita” Perón. Ela era vice na campanha do marido Juan Domingo Perón e subiu ao poder quando ele faleceu. “Isabelita” governou a Argentina de 1974 à 1976.
Há quem não confie nas mulheres para comandar um país. É o caso do estudante Tiago Perez, que acredita que as mulheres não são fortes o suficiente para estar no poder. “Acho que as mulheres não tem pulso firme para governar uma nação”, afirma ele. A aposentada Maria Lopes concorda com Tiago. “Nós mulheres somos muito emotivas, agimos mais com o coração. Um cargo de presidente exige muita responsabilidade e cabeça para resolver certas questões” conclui Maria.
De acordo com o estudo “As Mulheres do Mundo 2010”, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro, apenas 14 mulheres no mundo ocupavam o cargo de chefes de Estado ou de governo no ano passado. Com a eleição de Dilma, esse número subirá para 18 em 2011. O que mostra que aos poucos, as mulheres estão chegando ao poder. Para a estudante Luiza Ribeiro esse fato é muito positivo. “O aumento do número de mulheres eleitas é um progresso da Democracia” diz ela.
Mesmo os que não votaram na candidata Dilma, vêem a presença de uma mulher no poder com bons olhos. Segundo o comerciante Antonio Alves com Dilma no poder, o Brasil fica mais em alta no mundo. “Com Dilma Rousseff eleita, a atenção em torno do Brasil aumenta, porque não é sempre que uma mulher é escolhida para governar um país” conclui ele. A consultora de moda Marilia Ribeiro deseja sorte à presidente e acredita que Dilma deve mostrar que as mulheres sabem comandar um país. “Espero que a Dilma faça um ótimo governo e que mostre que as mulheres podem ser tão boas quanto os homens a frente de uma país” afirma Marilia.

Professor das Faculdades COC participa de congresso em Santiago de Compostela

Na próxima semana, entre os dias 9 e 11 de novembro, o professor e coordenador de Jornalismo das Faculdades COC, Denis Porto Renó, participará de um congresso na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, representando a instituição. O congresso, que aborda comunicação e cidadania, recebe participantes de diversos países, e do Brasil apenas o professor apresentará conferência.

Mas a participação não se limita à conferência sobre redes sociais e comunicação. O professor representará a instituição na negociação para que as Faculdades COC integrem o grupo de pesquisa Cidacom, sediado na Universidade de Santiago de Compostela, que abre a possibilidade de pesquisas em conjunto não somente para os cursos de Comunicação Social (Jornalismo e Poblicidade e Propaganda), mas também para os cursos de Direito e Administração de Empresas. 'Somos a primeira instituição particular do Brasil a integrar o grupo, que conta somente com a UnB entre os integrantes", disse o professor.

A ida do professor ao evento contou com a ajuda da própria instituição, em parceria com o Santander e a Universidade de Santiago de Compostela, que ficou responsável pelos custos de hospedagem. "É uma alegria poder compartilhar com meus colegas professores e alunos a possibilidade de produzir ciência ao lado de uma universidade como a de Santiago de Compostela, uma das mais antigas da Espanha", ressaltou Denis.

Para maiores informações sobre o evento, acesse o site do Foro Cidadanía 2010 clicando aqui.